Nota Informativa sobre Manuais Escolares 2026
À semelhança dos anos letivos anteriores, a aquisição dos manuais irá ocorrer mediante requisição de um vale na plataforma eletrónica MEGA (https://manuaisescolares.pt/). A emissão de vales para o 1º, 2º, 3º e 4º anos está prevista a partir do dia 03 de agosto, e para os restantes anos a partir de 10 de agosto.
Dependendo da indicação do Vale, o Encarregado de Educação deve dirigir-se a uma livraria aderente ou à escola para poder resgatar os manuais escolares a que aluno tem direito.
No entanto, para que este processo decorra sem problemas e atempadamente, alertam-se os E.E. para três aspetos que passamos a citar:
- O manual escolar que lhe será entregue deve ser devolvido no final do ano letivo em condições de reutilização do mesmo no ano letivo seguinte. Caso o E.E. opte por ficar com o manual paga à escola o custo do mesmo no final do ano letivo.
- Não é da responsabilidade da escola a aquisição de quaisquer outros livros que não os manuais escolares (exemplo: cadernos de atividades).
- Caso o seu Educando tenha manuais para devolver à escola, deve fazê-lo até mesmos até 10 de julho ou pagá-los até à mesma data, caso opte por ficar com eles. Se alguma destas situações anteriores não vier a acontecer em tempo útil ou caso devolva o manual e este não estiver em condições de ser reutilizado, o aluno ficará com o seu vale ou parte dele, inibido para o ano letivo seguinte.
Todos estes esclarecimentos não dispensam consulta do Despacho nº 921/2019 de 24 de janeiro. Qualquer dúvida que subsista, relativa a este assunto, deve tentar esclarecer junto dos serviços administrativos da escola.
Os manuais de 1º ciclo estão isentos de devolução de acordo com o Decreto-Lei n.º 111/2025, de 9 de outubro.
